Termos e Condições

A informação desta página pretende apresentar os termos e condições de venda a estabelecer entre a LEAO e o utilizador no ato da encomenda online. 
Leia, por favor, com cuidado antes de proceder à encomenda de um qualquer produto. 
Deve tomar consciência que, ao encomendar um dos nossos produtos, concorda em ficar vinculado a estes termos e condições.
Estas condições podem ser alteradas, pelo que é da sua responsabilidade efectuar a sua leitura sempre que efectuar alguma encomenda, uma vez que as condições aplicáveis serão as vigentes no momento de utilização da página.
Caso tenha dúvidas sobre os nossos Termos e Condições, Política de Privacidade ou Política de Cookies poderá entrar em contacto connosco através do e-mail geral@leaojewellery.com.

 

Identificação
A LEAO é uma marca pertencente à empresa em nome individual
Maria João Tavares Correia Leão Torres
Com sede em:
Pátio do Marquês 4, 2dto
3880-140, Ovar
Aveiro
Portugal
NIF: 257251847
Titulo de Atividade INCM: T0899 na Modalidade Retalhista de Ourivesaria – Site

 

Contactos
Para qualquer questão, entre em contato através do email geral@leaojewellery.com 
ou do número de telefone +351 918073946
(dias úteis das 10h às 12h e das 15h às 17h).

 

Custo das Chamadas
O custo das chamadas para rede fixa nacional, rede móvel nacional e chamadas internacionais, varia conforme o tarifário acordado entre o cliente e a sua operadora. Por favor, contacte a sua operadora telefónica caso tenha dúvidas.

 

Preços 
O preço dos produtos da LEAO estará sempre claro no website, salvo algum erro tipográfico.

No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.
Se não conseguirmos entrar em contacto com o Cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago.

Fazemos todos os esforços para garantir que os preços exibidos no nosso site estejam corretos. No entanto, reservamo-nos ao direito de alterar todos os preços do produto sem aviso prévio.
O preço indicado inclui o IVA.

 

Métodos de Pagamento
Todos os produtos permanecem propriedade da LEAO até ao pagamento integral da encomenda ser efetuado. 
O preço aplicável é aquele definido na data em que realiza o seu pedido. 
Os custos de envio e taxas de pagamento são identificados antes de confirmar a compra. 
Se tiver idade inferior a 18 anos, deve ter permissão dos pais para comprar na LEAO.

Todas as transferências realizadas através do site da LEAO são tratadas e transacionadas através de gateways dedicados de terceiros para garantir a sua proteção. As informações do cartão não são armazenadas e todas as informações do cartão são tratadas por meio de criptografia SSL. Por favor, leia os termos e condições do portal de pagamento escolhido para a transação, pois eles são responsáveis pelas transações efetuadas.

 

Pode escolher um dos seguintes métodos de pagamento:
Cartões de Crédito

Paypal

Referência Multibanco

MB Way

Transferência Bancária

 

Encomendas e Celebração do Contrato
Para efectuar a sua encomenda deverá, após a escolha da peça, seguir para a página do Check Out, preencher os seus dados pessoais, nomeadamente para facturação, envio e pagamento e, antes de concluir o processo, ler e confirmar que aceita os presentes Termos e Condições. 

Depois de ler e confirmar que aceita os presentes Termos e Condições, deverá escolher a opção “Finalizar Encomenda”, sendo que neste momento se encontra a celebrar um contrato de compra e venda com a LEÃO.
Depois de efetuada a sua encomenda, certifique-se que recebe na caixa do email que usou para fazer a encomenda um email de confirmação da mesma. 
No decorrer do processo, receberá outras notificações de estado da sua encomenda via email.

Caso não receba um email com a confirmação da encomenda, entre em contato connosco por email – geral@leaojewellery.com.
 

Expedição
Todas as encomendas recebidas são enviadas de acordo com a disponibilidade momentânea das peças. Reservamo-nos ao direito de enviar produtos numa data posterior, se o produto encomendado não estiver em stock no momento da compra. Nesta situação, será contactado para escolher continuar com a encomenda ou para efetuarmos o reembolso total em vez da entrega do produto.

Os pedidos normais são processados e enviados entre 1-5 dias úteis da compra, salvo indicação em contrário na descrição do produto, isto é, se estiver a comprar uma peça como pré-encomenda, cujo prazo se situa entre 5-20 dias úteis e após recebimento do pagamento.
Se comprar várias peças e uma tiver a indicação de “pré-encomenda”, as peças serão todas enviadas na data posterior. Assim, pode solicitar várias remessas neste cenário para receber antes as peças que não são de “pré-encomenda”.
Os tempos de entrega podem ser um pouco mais longos durante períodos festivos.
Por motivos de segurança, não fazemos envios para apartados.
Os tempos médios de trânsito, e respetivos custos, após o envio das peças, são os abaixo apresentados:

Portugal: 1-3 dias úteis | Envio Gratuito

União Europeia: 5-15 dias úteis | 30€ (Envio Gratuito acima de 350€)

Posso aceder ao número de seguimento (tracking) da minha encomenda?

Sim. Depois de enviarmos o seu pedido, receberá o número de seguimento (tracking) da sua encomenda por e-mail.

 

O IVA é aplicado a pedidos internacionais?
O IVA não é incluído em encomendas entregues fora da UE.
Assim sendo, e uma vez que o preço indicado no site inclui IVA, aquando da escolha da peça e passagem para a página de Check Out, se o Cliente indicar um país de destino que não  pertença à EU, ao preço a pagar será automaticamente deduzido o valor do IVA.
Serão da responsabilidade do destinatário todos os impostos e taxas incorridos no país de destino.
Estamos sediados em Portugal – Europa, portanto, por favor, note que o cliente é responsável pelo pagamento de quaisquer taxas extras, alfândegas, encargos de importação ou impostos pelo país de destino para entrega.

 

Existem encargos de importação fora da União Europeia?
Os pedidos internacionais podem estar sujeitos a impostos alfandegários, impostos de importação e encargos tributários quando chegam ao país de destino. Não suportamos esse custo. Neste caso, o cliente é que será, portanto, responsável pelo pagamento de quaisquer encargos de importação que possam ser adicionados. Os impostos alfandegários variam de país para país, pelo que recomendamos que entre em contacto com o serviço de Alfândega local para obter mais informações antes de fazer o seu pedido.

 

Política de Troca e/ou Devoluções
 Nos termos do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro, relativo aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, se estivermos a contratar com um consumidor, este tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de invocar qualquer fundamento.
O prazo para a resolução termina 14 dias a contar do dia seguinte àquele em que o consumidor ou um terceiro por si indicado adquiriu a posse física dos produtos.
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá comunicar-nos a sua decisão de resolver o contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta remetida pelo correio para 

Maria João Tavares Correia Leão Torres, 
Pátio do Marquês 4, 2º direito, 
3880-140, Ovar, 
ou através do endereço electrónico geral@leaojewellery.com. Para o efeito, pode usar o formulário que disponibilizamos aqui. 

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

 

Efeitos da Livre Resolução
Em caso de livre resolução do contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efectuados, incluindo os custos de entrega, com excepção dos custos suplementares no caso de ter optado por uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa e normalmente por nós disponibilizada.
O reembolso será efectuado sem demora injustificada, no prazo de 14 dias a contar da data da recepção da comunicação de livre resolução do contrato.
O reembolso será efectuado, sem quaisquer custos, através do mesmo meio de pagamento que usou na transacção inicial, salvo acordo expresso em contrário por parte do consumidor.
De referir que poderemos reter as quantias a reembolsar até à recepção dos produtos ou até que apresente prova de que procedeu à sua devolução, consoante o que ocorrer primeiro.
Deve devolver os produtos para 

Maria João Tavares Correia Leão Torres, 
Pátio do Marquês 4, 2º direito, 
3880-140, Ovar, 

Devendo fazê-lo sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se cumprido o prazo se devolver os produtos antes do termo do prazo de 14 dias.
Além do direito de livre resolução para os casos de contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial, a LEÃO adopta ainda uma política geral de troca e devoluções, mediante a qual concede ao Cliente, nos casos de Jóias de Colecção, um período de 14 dias a partir da recepção dos produtos para proceder à troca ou devolução.

Todas as trocas e/ou devoluções devem ser feitas no prazo máximo de 14 dias após receção da encomenda, reservando-se a LEÃO  o direito de recusar trocas e/ou devoluções comunicadas ou enviadas fora daquele prazo, bem como de peças que não estejam nas mesmas condições em que foram adquiridas.

Para trocar/devolver uma peça, esta deve ser devolvida na embalagem original, com a respetiva fatura, para a morada indicada acima.

Em qualquer caso, os custos de devolução e/ou troca serão suportados pelo cliente, que procederá à devolução dos produtos nas mesmas condições em que foram adquiridos e na embalagem original.

O Cliente é ainda responsável  por quaisquer taxas, impostos e/ou encargos alfandegários incorridos com a embalagem e devolução para a nossa morada portuguesa. Este montante será deduzido ao reembolso de mercadoria – caso algum dos custos tenha de vir a ser suportado pela LEAO.

Caso precise de algum apoio durante o processo de trocas e devoluções, entre em contato connosco através do nosso email geral@leaojewellery.com.

O direito de livre resolução e a possibilidade concedida contratualmente de troca e/ou devolução não se aplicam às peças confeccionadas de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizadas.

Em qualquer caso, não serão aceites devoluções ou trocas de produtos que apresentem sinais de uso ou má utilização ou que não venham acompanhados de todos os elementos fornecidos com o produto, nomeadamente embalagem, acessórios, certificado de peça e fatura.  

 

Motivos de Força Maior
Eventos fora do controlo da LEAO, não previsíveis, serão considerados motivos de força maior, o que significa que a LEAO fica sem o ónus de cumprir as obrigações ao abrigo de acordos contratuais. Exemplos de tais eventos são: ação ou omissão do governo, legislação nova ou alterada, conflito, embargo, incêndio ou inundação, sabotagem, acidente, guerra, desastres naturais, greves ou falta de entrega de fornecedores. Os motivos de força maior também incluem decisões governamentais que afetam negativamente o mercado e os produtos, por exemplo, restrições, advertências, proibição etc.

 

Cuidados com as Peças
As peças de joalharia são intrinsecamente delicadas.
Por favor, siga os conselhos seguintes para manter as suas jóias sempre bonitas:

. Guarde as suas jóias na embalagem original ou numa bolsa macia para evitar arranhões e evitar a fricção com outras peças ou nós, no caso dos colares;
. Se utilizar uma caixa de jóias, certifique-se de que as peças são mantidas em compartimentos separados;
. Limpe as suas jóias frequentemente com um pano macio para manter o acabamento original ou com outros produtos adequados aconselhados pela marca;
. Remova as jóias antes de lavar as mãos, nadar e/ou aplicar produtos (por exemplo, perfume, sprays, sabão ou creme de corpo), porque poderão danificar a superfície e a cor do metal precioso, reduzir a qualidade dos banhos, além de poder causar descoloração e/ou perda do brilho do esmalte vítreo (quando aplicável);
. Coloque as suas jóias por último quando se vestir e retire-as primeiro ao despir;
. Evite o contato com a água;
. Evite choques, impactos fortes e superfícies acidentadas que possam danificar os materiais;
. Não exponha as jóias a temperaturas muito elevadas;
. Ao usar os colares e as pulseiras verifique que os fechos ficaram bem fechado e seguros.

Como cuidar de peças com diamantes

O diamantes retém facilmente a gordura corporal, por isso, recomenda-se limpá-lo sempre que for manuseado, friccionando-o levemente com uma escova de cerdas macias, água morna e sabão de coco.

Além disso, embora um dos diferenciais do diamante seja a sua dureza, é necessário preservá-lo da ação de impactos e do contacto com outros diamantes, evitando que a pedra se danifique ou seja arranhada.

Recomenda-se que guarde cada uma das suas joias com diamantes, separadamente.

Qualidade
As peças LEAO são elaboradas maioritariamente através de processos manuais, com matérias-primas de qualidade e são sujeitas a controlo de qualidade.
No seu fabrico é usada prata 925 ou ouro de 19,2kt, tendo as jóias, por isso, a respetiva marca de contrastaria. Mais informações aqui.

Pode consultar as cotações mundiais aqui

A informação sobre os materiais preciosos utilizados está disponível junto aos produtos.

 

Garantia & Consertos
Os produtos comercializados pela LEÃO beneficiam de uma garantia de conformidade de três anos a contar da sua aquisição.

Para exercer os direitos decorrentes da garantia, o Cliente deverá entrar em contacto com a LEÃO através do endereço electrónico geral@leaojewellery.com ou através da morada acima indicada para as devoluções.

Na comunicação efectuada, deverá descrever a desconformidade e juntar o certificado de peça e garantia que lhe foi disponibilizado aquando da aquisição, devidamente assinado e datado. 

Estão excluídos da Garantia:

– produtos que apresentem sinais de má utilização ou manutenção, manuseamento indevido ou contrário às instruções, ou danos decorrentes do seu mau acondicionamento;
– produtos que tenham sido objecto de modificações e/ou reparações não autorizadas;
– troca de correntes metálicas partidas, perda e/ou substituição de pedras e elementos de desgaste rápido.

 A  LEAO garante ainda  a manutenção das suas peças durante 3 anos, com as excepções acima referidas.
Nas situações que não se encontrem abrangidas pela Garantia de conformidade ou pela manutenção concedida pelo prazo de três anos, ou caso os respectivos prazos já tenham decorrido, para consertar uma jóia o Cliente deverá entrar em contacto connosco através do e-mail geral@leaojewellery.com.

A LEAO só vende joias em perfeitas condições que são previamente verificadas. Se, excepcionalmente, receber uma joia com defeito, entre em contato connosco.

 

Política de Privacidade
Quaisquer dados que nos forneça, nunca serão partilhados com terceiros.
Utilizamos tecnologias para recolher e armazenar informações quando o utilizador visita o nosso site, que podem incluir o envio de um ou vários cookies ou identificadores anónimos. A intenção é apenas tornar as suas visitas ao nosso site mais simples.
Consulte a nossa política de privacidade aqui.

 

Informação Adicional
A LEAO reserva-se ao direito de alterar qualquer informação, incluindo, mas não limitado a preços, especificações técnicas, condições de compra e ofertas de produtos sem aviso prévio. No caso de um produto estar esgotado, a LEAO tem o direito de cancelar o pedido e reembolsar qualquer quantia paga da forma mais adequada. A LEAO também notificará o cliente sobre produtos de substituição equivalentes, se disponíveis.

Por favor, note que o uso deste site e qualquer serviço contido nele pressupõe a aceitação destes Termos e Condições.

Reclamações dos Clientes
Tentamos dar resposta a todas as reclamações ou dúvidas dos clientes no prazo máximo de 5 dias úteis.

Entre em contacto connosco através do nosso email geral@leaojewellery.com.

A LEAO também dispõe de Livro de Reclamações Electrónico. Poderá apresentar a sua reclamação em www.livroreclamacoes.pt.

Para o fazer, deverá seguir os passos como indicado em www.livroreclamacoes.pt/apoio-utilizador e inserir os dados requisitados.

 

Centros de Arbitragem de Conflito de Consumo
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado:

CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
Rua D. Afonso Henriques, 1
4700-030 Braga
Telefone: 253 619 107

Horário de Atendimento Pessoal e telefónico
Segunda a Sexta-feira
Das 9H00 às 16H00

Email: geral@cniacc.pt
Website: http://www.cniacc.pt/pt/

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).